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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:00
Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora
A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Recusa de concessionária de serviço de telefonia em efetuar reparo em linha telefônica da parte autora.
ACORDAM os Desembargadores da Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em negar provimento ao presente recurso.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)
Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de Indenização. Queda de passageiro de composição ferroviária.
Falecimento do genitor da autora.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:49
Juíza de Rio Verde (GO) concede liminar cinco horas após ser proposta pela autora
A ação contestava a negativação indevida da parte autora.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 09:44
A Inteligência Artificial pode ser autora de música? E junto com um coletivo?
Cada vez mais robôs e humanos interagem para criar músicas, no mundo todo, e os direitos autorais?
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 10:47
Tribunal anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro
Para os desembargadores, a autora, pessoa pobre, tomou a decisão pela necessidade do ganho financeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:40
Autora que juntou comprovantes falsos em ação contra operadora é condenada por má-fé
A autora ajuizou a ação contra a Telefônica Brasil S.A (Vivo) questionando uma suposta negativação
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 15:07
Autora é condenada em má-fé por omitir existência de seguro para carro acidentado
TJ/RJ também aplicou teoria do desvio produtivo diante dos aborrecimentos por colisão com ônibus de transporte coletivo.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 14:30
Autora é condenada por má-fé ao questionar negativação por dívida existente
Para juízo, débito que motivou negativação existe e é devido.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:38
Juíza condena autora a pagar custas e honorários advocatícios de ação improcedente
Com base na reforma trabalhista, magistrada dividiu os honorários entre as partes de acordo com os pedidos que foram indeferidos.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 10:47
Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação
Para a turma, a ausência de comprovação nos autos da efetiva liquidação da empresa, além da possibilidade de regularização processual pelos ex-sócios – que podem manter interesse na ação –, justificam que o processo tenha regular prosseguimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:39
Hipótese de extinção de abandono da causa. Inexistência de intimação pessoal da autora
Sentença extinta por ausência de preposto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2016 - 14:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:40
Erro médico. Queimadura na perna direita da parte autora em decorrência de contato com instrumento cirúrgico.
Possibilidade de cumulação de indenização por danos morais com indenização por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:30
Juiz nega justiça gratuita e determina que autora pague custas por ter iphone
Juiz apresenta sua convicção, afirmando que a mesma pode arcar com as custas do processo visto que é proprietária do celular que custa, em média, 2 mil reais